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Acessibilidade Universal em discussão

28/03/2008
No dia 25 de março, a Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), por meio da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para as Pessoas Portadoras de Deficiência e para as Pessoas Portadoras de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS), realizou a Mesa Redonda de Acessibilidade com o tema: Acessibilidade Universal com ênfase na pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Na oportunidade o Diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da SJDS, Maurício Cruz, representando o secretário Fernando Schüler, afirmou que a secretaria está trabalhando para tornar possível a acessibilidade a essa parcela da sociedade. Salientou ainda que, “por meio da atuação integrada entre os órgãos responsáveis, será possível criar caminhos para estas transformações e adaptações necessárias”.
O presidente da Faders, Cláudio Sérgio Vidal Petrucci, afirmou que ações como estas fazem parte do planejamento estratégico da fundação, que pretende atingir todas as metas para desenvolvimento na área de pessoas com deficiência.
A Psicóloga Niusarete Margarida de Lima Santos, assessora técnica da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE, que estava representando a Sra. Izabel Maior, apresentou os programas da Coordenadoria, que focam a atuação não só nos direitos das pessoas com deficiência, mas nos direitos para todos os cidadãos. Citou estudos que estão sendo feitos para viabilizar um processo único de avaliação do candidato que deseja entrar no mercado de trabalho, com o intuito de evitar, assim, que a pessoa necessite se expor diversas vezes ao mesmo processo avaliativo de suas capacidades.
O Professor da UFRJ, José Antônio dos Santos Borges, desenvolveu o tema das tecnologias assistivas, entendendo que elas “têm a finalidade de tornar a pessoa com deficiência menos deficiente. Deficiência no caso se refere a condição de desajuste entre as habilidades de uma pessoa e a complexidade de uma tarefa.”
O Professor da UFMG, Marcelo Pinto Guimarães, enfatizou que a pessoa “portadora” de deficiência é de fato “um mensageiro que porta uma informação essencial”: nos traz constantemente o fato de que a deficiência está em ambientes inadequados para todos em maior ou menor grau. Assim a acessibilidade nas cidades precisa ser encarada como algo importante para todos, como iguais oportunidades devem existir para todos, e não somente para aqueles que são facilmente identificáveis como mensageiros de um movimento de transformação e de conscientização social. No desenho universal, diz ele, “rampas devem vir sempre ao lado das escadas, pois a escolha é do usuário e por isso as oportunidades passam a ser iguais de subir e chegar aonde deva ir.”
O Secretário Tarcízio Cardoso, da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, apresentou os diferentes programas que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria para promover a acessibilidade às pessoas com deficiência no Município de Porto Alegre.
O Dr. Mauro Luís Silva de Souza discorreu sobre as várias leis que existem destinadas a viabilizar e a facilitar a trajetória das pessoas com deficiência na escola, no trabalho, nos atendimentos clínicos, no transporte coletivo. Ressaltou que na Constituição Federal, por si só, já constam leis suficientes para defender que as pessoas com deficiência tenham seu espaço de reconhecimento no social.
Ao final da sua apresentação, o Dr. Mauro apresentou a proposta da criação de um Comitê Estadual, discutida com os representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social e da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para as Pessoas Portadoras de Deficiência e para as Pessoas Portadoras de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - FADERS, que congregue e articule todas as ações e num mesmo sentido, para que não façamos as mesmas ações ou para que as ações individuais de cada órgão, seja ele governamental ou não governamental, não desfaçam as ações de outros órgãos.
Estiveram presentes no evento aproximadamente 300 pessoas, provenientes de 22 municípios gaúchos, entre eles representantes de entidades de classes, de órgãos governamentais e não governamentais, de faculdades de educação, de arquitetura e engenharia, de entidades privadas, de fundações, de estudantes universitários e do público em geral.

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