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APRESENTAÇÃO

III COLÓQUIO FRANCO-LATINOAMERICANO DE PESQUISA SOBRE DEFICIÊNCIA

Igualdade de Direitos e Acesso a uma Vida Digna:
Desafios e Controvérsias na Questão Social da Deficiência

09 a 11 de Março de 2017

A Escola de Humanidades (PUC-RS)¹, a FADERS², o INS HEA³ e o Programa Deficiências e Sociedade da EHESS4, a Société ALTER5, com o apoio da UNISINOS 6, do IFSUL7e da UERGS8, apresentam a continuidade dos estudos e debates iniciados em julho de 2014, em Paris/França, relativos às pesquisas sobre deficiências.

A terceira edição do Colóquio Franco-Latinoamericano de Pesquisa Sobre Deficiência ocorrerá na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul/Brasil, na Pontifícia Universidade Católica nos dias 9, 10 e 11 de março de 2017.

O tema central nesta edição será Igualdade e Dignidade. Acredita-se que ainda é presente a ideia da deficiência, da incapacidade, fazendo-se necessário a constante atualização das políticas públicas como meio de conscientização de que esta noção é equivocada, pois decorre de uma construção social, muito mais do que da realidade quando se apresenta algum tipo de deficiência. Ao investir no debate desta temática, com ênfase na troca de vivências e estudos, é mantido o reforço para o desenvolvimento para sustentar e ampliar políticas de inclusão de pessoas com deficiência, acessibilidade (desenho universal) e, consequentemente, responsabilidade social, cidadania e dignidade.

Já faz muitos anos que as questões relativas à igualdade e à dignidade reinterrogam a maneira de tratar socialmente as pessoas com deficiências. Há cerca de vinte anos, os debates internacionais e as políticas públicas promoveram novas concepções de afiliação social (Castel, 1995) das pessoas com deficiência. Tratando-se das instâncias ligadas à saúde (OMS, 2001), à educação (UNESCO, 1994) ou à ONU (2007), expõe-se doravante a necessidade de favorecer um acesso igualitário aos direitos, bens e serviços, igualando também as chances de acesso à educação, ao emprego e uma vida social plena.

Assim, precedentemente ou concomitantemente, políticas públicas e iniciativas privadas colocaram em prática mecanismos visando favorecer o acesso ao emprego ou à formação de pessoas com deficiência, sendo estes grupos estatisticamente mais pobres ou excluídos que os outros.
Tratando-se de leis nacionais, iniciativas associativas ou individuais, todas se referem à ideia de que é através da ação que se põe em prática a justiça social, tornando a vida dessas pessoas mais dignas e, ao mesmo tempo, tornando-as úteis para a sociedade. Esta questão própria à justiça social designa concepções de igualdade que podem variar de uma cultura para outra e, dessa forma, não proporcionar as mesmas ações coletivas, sendo elas públicas ou privadas. Em outras palavras, igualdade e dignidade correspondem às teorias da justiça, algumas das quais promovem igualdade das oportunidades (Rawls, 1971), capacidades (Sen, 2010 ; Nussbaum, 2012), bem como um mesmo acesso aos direitos para todas e todos. Assim, a questão da participação social visa favorecer a igualdade de oportunidades. O tratamento especializado em questão nesta temática indica formas de assistência (Tronto, 2009 ; Paperman, Laugier, 2011) que, ainda hoje podem, em certas circunstâncias, dar origem a configurações de paternalismo ou de protecionismo dificilmente aceitos pelas pessoas envolvidas, enquanto que a proteção social do Estado, quando ela existe, tende a reduzir a exclusão socioeconômica.

Estas questões relativas à dignidade e à igualdade enunciam fortes debates. De fato, eles não se concentram exclusivamente no acesso à educação e ao emprego, mas consideram também projetos de saúde e de bem-estar nos quais o ambiente deve incentivar o desenvolvimento completo da pessoa interessada (OMS, 1986). Neste sentido, certas atividades sociais como o esporte podem mudar a perspectiva. Assim, desde 2010, o Conselho da União Europeia considera que uma das principais funções do esporte é promover a inclusão social. Em relação ao acesso à uma vida digna, os debates sobre o direito à sexualidade e à vida afetiva das pessoas com deficiência que estão mais afastadas, questionam igualmente os limites da ação pública.

Para esta terceira edição do Colóquio Franco-Latinoamericano de Pesquisa Sobre Deficiência, objetivamos, além dos trabalhos de comunicação individual, proporcionar aos participantes um espaço para debates temáticos. Dessa maneira, visamos promover o intercâmbio entre áreas especificas, estabelecendo assim canais de pesquisa conjunta entre pesquisadores e atores dos países envolvidos.
Como nos anos anteriores, pretendemos também promover o intercâmbio entre o meio acadêmico e a sociedade civil, respeitando as especificidades de cada abordagem, sendo elas ações profissionais, associativas ou científicas.

Convidamos então a comunidade científica, pesquisadores e profissionais para participarem desta edição do Colóquio Franco-Latinoamericano de Pesquisa Sobre Deficiência, encaminhando propostas para apresentação de trabalhos até a data de 30 de junho 2016 em torno do tema central Igualdade e Dignidade ou podendo os mesmos estarem inseridos nos seguintes eixos temáticos:
 Escolarização e formação: entre igualdade de oportunidades e igualdade de acesso.
 Direito ao trabalho e deficiência: entre injunções normativas e materialização do acesso ao emprego.
 Dispor do seu corpo? Direitos reprodutivos, sexualidade, intimidade e prazer.
 Concepção, desenvolvimento e implementação de políticas públicas: uma justiça social entre equidade e igualdade?
 Acesso aos cuidados e programas de atenção à saúde. Qual o lugar da pessoa com deficiência no mundo da saúde?
 A função das atividades culturais e esportivas: incluir através do esporte e da cultura ou direito de acesso universal às atividades de lazer?
 Igualdade, dignidade, deficiência: dimensões antropológicas e filosóficas.
 Lutas e mobilizações coletivas pelos direitos.
 As experiências da vida: articular a deficiência com outras dimensões identitárias (gênero, raça, classe social, sexualidade, geração, etc.).

OBJETIVOS
 Proporcionar aos participantes um espaço para debates temáticos a respeito das pesquisas realizadas sobre o tema da pessoa com deficiência.
 Promover o intercâmbio entre áreas especificas, estabelecendo assim canais de pesquisa conjunta entre pesquisadores e atores dos países envolvidos.
 Promover o intercâmbio entre o meio acadêmico e a sociedade civil, respeitando as especificidades de cada abordagem, sendo elas ações profissionais, associativas ou científicas.

PÚBLICO-ALVO

Todos os profissionais e pessoas interessadas na área de estudos relativos à pessoa com deficiência.

[1] Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul [2] Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Com Deficiência e Altas Habilidades do Rio Grande do Sul [3] Instituto Nacional Superior de Formação e de Pesquisa para a Educação dos Jovens Deficientes e dos Ensinamentos Adaptados, Paris / Institut National Supérieur de Formation et et de Recherche pour l’éducation des jeunes handicapés et les enseignements adaptés [4] Escola dos Altos Estudos, Paris / Programme Handicaps et Sociétés [5] Société Européenne de Recherche sur le Handicap[6] Universidade do Vale do Rio dos Sinos (www.unisinos.br) [7] Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense [8]Universidade do Estado do Rio Grande do Sul



PRESENTACIÓN

III COLÓQUIO FRANCO-LATINOAMERICANO DE PESQUISA SOBRE DEFICIÊNCIA

Igualdade de Direitos e Acesso a uma Vida Digna:
Desafios e Controvérsias na Questão Social da Deficiência

09 a 11 de Março de 2017

La Escuela de Humanidades (PUC-RS)1, FADERS2, INS HEA3 y el Programa Discapacidad y Sociedad de la EHESS4, Sociedad ALTER5, con el apoyo de UNISINOS 6, lo IFSUL7 y UERGS 8, anuncian la continuidad de los estudios y debates iniciados en julio de 2014, en París/Francia, relativos a la investigación sobre discapacidad. La tercera edición del Coloquio franco-latinoamericano de investigación sobre discapacidad tendrá lugar en la ciudad de Porto Alegre, Río Grande del Sur/Brasil, en la Pontificia Universidad Católica, los días 9, 10 y 11 de marzo de 2017. El tema central en esta edición será Igualdad y Dignidad. Desde que la idea de discapacidad se hizo presente, se ha hecho necesaria una constante actualización de las políticas públicas como medio de concientización de lo equívoco de esta noción, en tanto se trata de una construcción social que va mucho más allá de lo que en realidad implica algún tipo de deficiencia. Apostar al debate de esta temática, con énfasis en el intercambio de vivencias e investigaciones, mantiene el esfuerzo para el desarrollo y ampliación de políticas de inclusión de personas con discapacidad, accesibilidad (diseño universal) y, consecuentemente, responsabilidad social, ciudadanía y dignidad. Hace ya varios años que los temas relativos a igualdad y dignidad reinterrogan la manera de tratar socialmente a las personas con discapacidad. Hace veinte años, los debates internacionales y las políticas públicas promovían las nuevas concepciones de afiliación social (Castel, 1995) de las personas con discapacidad. En el caso de las instancias entre la salud (OMS, 2001), la educación (UNESCO, 1994) y la ONU (2007) se establece la necesidad de fomentar un acceso igualitario a los derechos, bienes y servicios, igualando también las oportunidades en el acceso a la educación, al empleo, a una vida social digna. Así, precedente o concomitantemente, políticas públicas e iniciativas privadas colocaron en práctica mecanismos tendientes a favorecer el acceso al empleo o a la formación de personas con discapacidad, siendo estos grupos estadísticamente más pobres o excluidos que los otros. En lo que respecta a las leyes nacionales, iniciativas asociativas o individuales, todas se refieren a la idea de que a través de la acción que pone en práctica la justicia social, tornando la vida de estas personas en más dignas y, al mismo tiempo, en útiles para la sociedad. Esta cuestión de la justicia social designa concepciones de igualdad que pueden variar de una cultura a otra y, de esta manera, no proporcionar las mismas acciones colectivas, ya sean éstas públicas o privadas. En otras palabras, igualdad y dignidad corresponden a las teorías de justicia, algunas de las cuales promueven la igualdad de oportunidades (Rawls, 1971), capacidades (Sen, 2010; Nussbaum, 2012), así como un mismo acceso a los derechos para todos y todas. De esta manera, la cuestión de la participación social tiene como objetivo promover la igualdad de oportunidades. El tratamiento especializado en torno a esta temática indica formas de asistencia (Tronto, 2009; Paperman, Laugier, 2011) que, aún hoy pueden, en ciertas circunstancias, dar origen a configuraciones paternalistas o proteccionistas difícilmente aceptados por las personas directamente implicadas, en tanto la protección social del Estado, cuando ésta existe, tiende a reducir la exclusión socioeconómica. Las cuestiones relativas a dignidad e igualdad traen fuertes debates. De hecho, éstas no se concentran exclusivamente en el acceso a la educación o al empleo, pero consideran también proyectos salud y de bienestar en los cuales el ambiente debe incentivar el desarrollo completo de la persona interesada (OMS, 1986). En este sentido, ciertas actividades sociales como el deporte puede cambiar la perspectiva. Así, desde 2010, el Consejo de la Unión Europea considera que una de las principales funciones del deporte es promover la inclusión social. En relación al acceso a una vida digna, los debates sobre el derecho a la sexualidad y a la vida afectiva de las personas con discapacidad que se hallan más afectadas, cuestionan igualmente los límites de la acción pública. Para esta tercera edición del Coloquio franco-latinoamericano de investigación sobre discapacidad, más allá de los trabajos individuales apostamos a proporcionar a los participantes un espacio para debates temáticos. De esta manera, intentamos promover el intercambio entre áreas específicas, estableciendo canales de investigación entre investigadores y actores de los países implicados. Como en los años anteriores, pretendemos también promover el intercambio entre el medio académico y la sociedad civil, respetando las especificidades de cada abordaje, siendo éstas acciones profesionales, asociativas o científicas. Invitamos, entonces, a la comunidad científica, investigadores y profesionales a participar de esta edición del Coloquio Franco-latinoamericano de Investigación sobre Discapacidad, enviando propuestas para presentación de trabajos hasta el 30 de junio de 2016 en torno al tema central Igualdad y Dignidad, pudiendo estar éstos incluidos en los siguientes ejes temáticos:
 Educación y formación: entre igualdad de oportunidades e igualdad de acceso.
 Derecho al trabajo y discapacidad: entre marcos normativos y la materialización del acceso al empleo.
 ¿Disponer de su cuerpo?: Derecho a la reproducción, a la intimidad y al/a los placer(es).
 Concepción, desarrollo e implementación de políticas públicas: ¿una justicia social entre equidad e igualdad?
 Accesibilidad, acceso a la atención y programas de salud adaptados: ¿Qué lugar(es) para el mundo médico?
 La función de las actividades culturales y deportivas: ¿la inclusión a través del deporte y la cultura o derecho de acceso universal a las actividades de recreación?
 Igualdad, dignidad, discapacidad: Dimensiones antropológicas y filosóficas.
 Luchas y movilizaciones colectivas por los derechos.
 Las experiencias de vida: articular la discapacidad con las otras dimensiones identitarias (género, raza, clases sociales, sexualidad, generación, etc.).

OBJETIVOS

 Proporcionar a los participantes un espacio para debates temáticos en torno a investigaciones realizadas sobre el tema de las Personas con Discapacidad;
 Promover el intercambio entre áreas específicas, estableciendo canales de investigación conjunta entre investigadores y actores de los países implicados;
 Promover el intercambio entre el medio académico y la sociedad civil, respetando las especificidades de cada abordaje, siendo éstas acciones profesionales, asociativas o científicas.


PRÉSENTATION

III COLÓQUIO FRANCO-LATINOAMERICANO DE PESQUISA SOBRE DEFICIÊNCIA

Igualdade de Direitos e Acesso a uma Vida Digna:
Desafios e Controvérsias na Questão Social da Deficiência

09 a 11 de Março de 2017

L’école des Humanités (PUC-RS)1, la FADERS2, l’INS HEA3 et le Programme Handicaps et Sociétés4 de l’EHESS e la ALTER5– Société Européenne de Recherche sur le Handicap, avec le soutien de UNISINOS6, do IFSUL7 e da UERGS8 ont le plaisir de vous annoncer la tenue du IIIème colloque franco-latino-américain de recherche sur le handicap. Après Paris en 2014 et Santiago du Chili en 2015, cette édition se déroulera à Porto Alegre, dans l’Etat de Rio Grande do Sul, au Brésil à la PUC-RS les 9, 10 et 11 mars 2017. Le thème central de ce IIIème colloque portera sur l’égalité et la dignité.
Les questions relatives à l’égalité et à la dignité interrogent depuis longtemps la manière de traiter socialement les personnes handicapées. Depuis une vingtaine d’années, débats internationaux et politiques publiques ont promu de nouvelles conceptions de l’affiliation sociale (Castel, 1995) des personnes handicapées. Qu’il s’agisse d’instances liées à la santé (OMS, 2001), à l’éducation (Unesco, 1994) ou de l’ONU (2007), il s’agit désormais de favoriser un égal accès aux droits, aux biens et aux services, tout en égalisant les chances d’accès à l’éducation, à l’emploi et, d’une manière générale, à une vie sociale épanouissante.
Ainsi, de manière antérieure ou concomitante, politiques publiques et initiatives privées ont mis en place des dispositifs visant à favoriser l’accès à l’emploi ou à la formation des personnes handicapées, ces populations étant statistiquement plus pauvres et exclues que les autres.
Qu’il s’agisse des lois nationales, des initiatives associatives ou individuelles, toutes renvoient à l’idée qu’il s’agit par l’action de faire œuvre de justice sociale, afin de rendre la vie de ces personnes plus digne, tout en les rendant utiles à la société. Cette question de justice sociale renvoie elle-même à des conceptions de l’égalité différentes d’une culture à l’autre, ne donnant pas lieu aux mêmes actions collectives, que celles-ci soient publiques ou privées.
En d’autres termes, égalité et dignité renvoient à des théories de la justice, dont certaines promeuvent l’égalité des chances (Rawls, 1971), les capabilités (Sen, 2010 ; Nussbaum, 2012) ou bien encore un même accès aux droits pour toutes et tous. Ainsi, la question de la participation sociale vise à favoriser l’égalité des chances. Le traitement spécialisé dont il est question ici se rapporte à des formes de sollicitude (Tronto, 2009 ; Paperman, Laugier, 2011), qui, encore aujourd’hui, peuvent parfois donner lieu à des formes de paternalisme ou de protectionnisme difficilement acceptées par les personnes concernées, tandis que la protection sociale d’Etat, lorsqu’elle existe, entend diminuer l’exclusion socio-économique.
Ces questions relatives à la dignité et à l’égalité génèrent de vifs débats. Ces derniers ne portent pas exclusivement sur l’accès à l’éducation ou à l’emploi, mais renvoient à des conceptions de la santé et du bien-être dans lesquelles l’environnement doit favoriser le développement le plus complet possible de la personne (OMS, 1986). En ce sens, certaines activités sociales comme le sport changent de sens. Ainsi, depuis 2010, le Conseil de l’Union Européenne considère que l’une des principales fonctions du sport est de favoriser l’inclusion sociale. Concernant l’accès à une vie digne, les débats portant sur le droit à la sexualité et à la vie affective des personnes handicapées qui en sont les plus éloignées interrogent les frontières de l’action publique.
Pour cette troisième édition du colloque franco-latino-américain de recherche sur le handicap, nous souhaitons, en plus des propositions de communication individuelles, permettre aux intervenants de proposer des sessions thématiques pour favoriser les échanges dans des domaines spécifiques, ainsi que des pistes de recherches communes entre chercheurs et acteurs des pays impliqués.
Comme les années précédentes, nous entendons également favoriser les échanges entre monde académique et société civile, tout en respectant les spécificités de chaque démarche qu’il s’agisse d’une action professionnelle, associative ou scientifique.
Ainsi, nous invitons la communauté scientifique, les praticiens et les associations à faire leur proposition d’ici le 30 juin 2016 en s’inspirant des thèmes suivants:
 Scolarisation et formation : entre égalité des chances et égalité d’accès.
 Droit au travail et handicap : entre injonctions normatives et matérialisation de l’accès à l’emploi.
 Disposer de son corps : droit à la reproduction, à l’intimité et au(x) plaisir(s).
 Conception, développement et mise en oeuvre des politiques publiques : une justice sociale entre équité et égalité ?
 Accessibilité, accès aux soins et programmes de santé adaptés : quelle(s) place(s) pour le monde médical ?
 Fonction des activités culturelles et sportives : inclusion par le sport et la culture ou droit d’accès universel aux activités de loisir ?
 Égalité, dignité, handicap : dimensions anthropologiques et philosophiques.
 Luttes et mobilisations collectives pour les droits.
Expériences de vies : articuler le handicap aux autres dimensions identitaires (genre, race, classes sociales, sexualités, génération, etc.).
[1] Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul [2] Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Com Deficiência e Altas Habilidades do Rio Grande do Sul [3] Instituto Nacional Superior de Formação e de Pesquisa para a Educação dos Jovens Deficientes e dos Ensinamentos Adaptados, Paris / Institut National Supérieur de Formation et et de Recherche pour l’éducation des jeunes handicapés et les enseignements adaptés [4] Escola dos Altos Estudos, Paris / Programme Handicaps et Sociétés [5] Société Européenne de Recherche sur le Handicap [6] Universidade do Vale do Rio dos Sinos (www.unisinos.br)
[7] Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense [8] Universidade do Estado do Rio Grande do Sul

OBJECTIFS

 Apporter aux participants un espace d’échanges et de débats autour des recherches réalisées sur le handicap.
 Promouvoir les échanges entre personnes issues d’aires culturelles différentes, afin de mettre en oeuvre des recherches conjointes entre chercheurs et acteurs de différents pays.
 Promouvoir les échanges entre milieu universitaire et société civile, tout en respectant les spécificités de chaque acteur, professionnel, associatif ou universitaire.

PUBLIC CONCERNÉ

 Toutes les personnes intéressées, professionnelles ou non, par les études relatives aux personnes handicapées, à l’égalité et la dignité










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